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Declara de utilidade pública, para desapropriação, o imóvel particular situado no Distrito de Ermelino Matarazzo, Subprefeitura de Ermelino Matarazzo, necessário à implantação de unidade básica de saúde.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Aprova o Regulamento Técnico que estabelece as normas sanitárias de funcionamento dos Centros Dia para pessoas idosas, públicos ou privados.
Constitui Grupo de Trabalho para elaborar estudos para regulamentação do sistema de compartilhamento de patinetes elétricos no Município de São Paulo.
ALTERADO
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Altera o artigo 2° da Portaria n° 072, de 12 de setembro de 2018, que regulamentou a Comissão Especial para a aprovação de projetos operacionais.
REVOGADO(A)
Determina a realização do Dia “D” de Intensificação das Ações de Prevenção das Arboviroses, no município de São Paulo, no dia 02 de fevereiro de 2019.
Denomina Praça Edgard Gamberini o espaço livre que especifica, localizado no Distrito de Pirituba, Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá, e dá outras providências.
Denomina Travessa Manoel Pelaio Donha o logradouro que especifica, localizado no Distrito de São Domingos, Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá, e dá outras providências.
Denomina Praça Dr. Vincenzo Izzo o espaço livre que especifica, localizado no Distrito de Vila Prudente, Subprefeitura de Vila Prudente, e dá outras providências.
Denomina Praça Abílio Augusto Fonseca o espaço livre delimitado pelas ruas Luís Elias Attiê e Brigadeiro Henrique Fontenelle, localizado no Distrito de São Domingos, Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá, e dá outras providências.
Normatiza o “Carnaval de Rua 2019” na circunscrição da Subprefeitura Parelheiros.
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